Saiba por que você precisa de um contador!

A abertura de uma empresa, de modo geral, é um processo com muitas variáveis. Por essa razão, as medidas adotadas são tão diversas que é necessária a participação de um profissional experiente para ajudar a conduzir todo o processo.

Isso também acontece quando se deseja abrir um posto de gasolina. Este, por sua vez, envolve ainda outras questões como as de natureza ambiental que devem ser conduzidas junto aos respectivos órgãos que tratam do assunto.

De modo geral, há um elenco grande de documentos que precisam ser providenciados junto a diversos outros órgãos e instituições. Além disso, o atendimento às exigências legais e burocráticas vai depender da ajuda e da experiência de uma boa assessoria contábil.

Portanto, se você vai abrir um posto de gasolina, continue lendo e saiba por que precisa de um contador!

Elaboração do cronograma de abertura

O conjunto de medidas que devem ser tomadas e de documentos que devem ser preparados e encaminhados para a abertura de um posto de gasolina é muito grande. Além disso, há ações que dependem de outras em sequência. Há também aquelas que possuem períodos definidos para sua realização, como as obrigações fiscais.

Assim, é imprescindível a elaboração de um cronograma operacional para a abertura do posto. Só assim as ações são realizadas em tempo hábil e da forma correta, uma vez que constituem uma sucessão de medidas fiscais, administrativas, jurídicas, entre outras.

Um contador é o profissional habituado à condução de processos dessa natureza. Assim, ele é o mais indicado para elaborar e fazer cumprir as previsões de um cronograma que resulte na efetiva realização das medidas para a abertura do posto de gasolina.

Desse modo, sua importância reside principalmente na garantia de que as medidas certas e necessárias serão tomadas no tempo devido.

Atendimento às exigências legais

Entre as principais exigências legais, dois grandes grupos podem ser apontados: o registro em órgãos e instituições para regularização do posto e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis ao posto de gasolina.

Órgãos e instituições

Existe uma grande variedade de órgãos e instituições junto aos quais o novo posto deve se regularizar para a abertura, cada um com as suas exigências que devem ser conhecidas e providenciadas. Os principais podem ser assim relacionados:

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): para registro no Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores (SRD-PR);
  • Secretaria da Receita Federal: para obtenção do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • órgão estadual de meio ambiente: para obtenção da licença ambiental de funcionamento;
  • Secretaria Estadual da Fazenda: para obtenção da inscrição estadual no Imposto cobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Prefeitura Municipal: para obtenção do respectivo alvará de funcionamento;
  • entidade sindical: para registro do posto e recolhimento da Contribuição Sindical Patronal;
  • Caixa Econômica Federal: para cadastramento no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”;
  • Corpo de Bombeiros Militar: para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Normas aplicáveis

Entre as normas técnicas definidas pela legislação vigente, quem deseja abrir um posto de gasolina deve considerar as seguintes:

  • ABNT NBR 12236:1994 – Critérios de projeto, montagem e operação de postos de gás combustível comprimido – Procedimento;
  • ABNT NBR 14639:2014 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Posto revendedor veicular (serviços) e ponto de abastecimento – Instalações elétricas;
  • ABNT NBR 15456:2007 – Armazenamento de líquido inflamável e combustíveis – Construção e ensaios de unidade de abastecimento;
  • ABNT NBR 15428:2006 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Manutenção de unidade de abastecimento;
  • ABNT NBR 13787:2013 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Procedimento de controle de estoque dos sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC);
  • ABNT NBR 14606:2013 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Entrada em espaço confinado em tanques subterrâneos e em tanques de superfície;
  • ABNT NBR 15594-1:2008 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Posto revendedor de combustível veicular (serviços) – Parte 1: Procedimento de operação;
  • ABNT NBR 15594-3:2008 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Posto revendedor de combustível veicular (serviços) – Parte 3: Procedimento de manutenção;
  • ABNT NBR 15594-6:2013 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Parte 6: Operação e manutenção – Lavagem automotiva;
  • ABNT NBR 7148:2013 – Petróleo e derivados de petróleo – Determinação da massa específica, densidade relativa e grau API – Método do densímetro.

Condução das operações burocráticas

Abrir um posto de gasolina envolve uma burocracia com uma infinidade de operações que precisam ser conduzidas adequadamente para se garantir a situação de regularidade do posto. Esta é, portanto, uma área onde o contador é indispensável.

Assim, o atendimento às exigências legais vistas anteriormente apresentam aspectos jurídicos, administrativos, fiscais, além de outros. Todos eles envolvem documentação a ser providenciada e encaminhada para os diversos órgãos e instituições pertinentes.

Os aspectos estruturais, técnicos e administrativos do posto devem estar afinados e devidamente regularizados. Para isso, você ou o seu administrador devem contar com a assistência de um profissional capaz de garantir que todas as operações burocráticas sejam resolvidas a contento. Nesse ponto a experiência faz muita diferença.

Fornecimento de documentação para aquisição de ativos

Um posto de combustíveis é um estabelecimento que exige uma infraestrutura considerável, em especial a que se refere aos tanques, bombas e demais equipamentos. Sua aquisição e instalação, no entanto, envolvem custos significativos.

Invariavelmente, há necessidade de obtenção de financiamento para sua concretização. Nesse sentido, o estabelecimento deve estar regular e em condições de demonstrar sua situação comercial, fiscal e jurídica. Essa atribuição cabe ao contador, capaz de providenciar de forma mais adequada toda a documentação necessária para a condução dos processos envolvidos.

Planejamento financeiro e fiscal

Uma das atividades que precisam ser mantidas rigorosamente em dia é o pagamento dos impostos devidos. Para o cumprimento dos prazos legais, é necessário que exista disponibilidade de recursos, o que se obtém com um adequado planejamento financeiro.

Por sua vez, um contador experiente pode conduzir análises fiscais e encontrar caminhos legais que lhe permitam reduzir o valor dos impostos devidos. Do mesmo modo, pode recomendar alteração no regime tributário enquadrado de modo a se adequar melhor à realidade do estabelecimento.

Assim, pelo exposto, fica evidente a importância da presença de um contador experiente quando se pretende abrir um posto de gasolina, de maneira que tudo se desenvolva de modo regular e sem dores de cabeça para o empresário.

Se você gostou deste post, saiba mais sobre a contabilidade no posto de gasolina.

Leave A Comment